sexta-feira, 13 de maio de 2011

UE garante direito a pensões a casais homossexuais

O Tribunal de Justiça da UE regulou que os casais homossexuais têm os mesmos direitos a nível de pensões que os casais heterossexuais. A UE baniu a discriminação com base no género do individuo, e recusar aplicar as mesmas condições que a casais heterossexuais iria contra a legislação europeia.

Fonte: Tribunal de Justiça da UE
Fotografia: Michael Verhoef/Flickr

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